SUBSISTENCIA MINISTERIAL DEFASAGEM?

Publicamos abaixo um texto do Senhor Eldevir Friske. É uma reação ao texto do Pastor Emérito Günter Adolf Wolff, que foi publicado na página 12 da edição 26 do Jornal Sinodal O PLANALTO.

SUBSISTENCIA MINISTERIAL DEFASAGEM?

Na edição anterior deste informativo ( artigo da contra  capa) o autor (Ministro Günter Wolff) refere que os Pastores, através de sua associação estão a reivindicar reposição da SM (Subsistência Ministerial) na ordem de 40%. Fundamenta a pretensão com base na defasagem SM/Salário Mínimo. Com o devido acatamento utilizar o salário mínimo como parâmetro comparativo é uma atitude por demais simplista, senão oportunista, na medida que como é notório o Mínimo Nacional teve consideráveis avanços, recuperando, por exemplo o expurgo inflacionário de março 1990 (84,32%), diga-se anteriormente já repassado aos salários em geral, inclusive a remuneração dos Pastores. Soma-se a essa recuperação significativo ganho real, especialmente a partir de 2001.

Simplificação por simplificação diga-se, por exemplo, que em janeiro de 2004 uma UPM equivalia a 0,6278 dólares (1,8396/2,93). Hoje (setembro 2012) corresponde a 1,4621 (2,9535/2,02) da moeda americana.

Como nenhuma das referencias isoladamente serve de indicador, a primeira (salário mínimo) como já referido teve ganhos reais expressivos, e a segunda (dólar) perdeu força frente a valorização do real, necessários alguns esclarecimentos.

Em junho de 1995 (coincidentemente, como agora, período em que a oferta de Ministros era menor que a demanda) os então pastores pressionaram e a IECLB atendeu a reivindicação reajustando seus vencimentos a partir da correção da UPM desde a sua criação (setembro 1990), utilizando como referencial o IPC apurado pela IEPE, diga-se, bem superior ao INPC utilizado como parâmetro pela política oficial de correção para os salários em geral. A sistemática resultou em ganho real pois enquanto, por exemplo, em julho de 1994 o INPC foi de 7,75%, o IPC (IEPE) utilizado pelo então Conselho Diretor da IECLB foi de 20,81%. Na época, em que pese o momento inoportuno (face a pseudo valorização do real e outros fatores externos, os produtos agrícolas, principal fator de renda de boa parte dos membros da IECLB, tiveram considerável baixa em sua cotação) a reposição se justificava, pois efetivamente havia defasagem em relação a inflação então vigente. Descarte-se, portanto, perdas anteriores a julho/1995, pois, como visto, foram repostas com vantagens.

A partir de então a SM foi reajustada de acordo com os percentuais de variabilidade aplicados a UPM. Isto por si só, já descaracteriza a alegação de defasagem na remuneração (ou teria a IECLB durante quase vinte anos se utilizado de indicador inferior ao índice oficial de correção dos salários?).

Assim em janeiro de 1997 (período referido pelo Ministro Günter) a SM (1125 UPMS) equivalia a R$ 1.215,00 (1125 x 1,08). Atualmente (vigência a partir de janeiro) as mesmas 1125 UPM^S representam R$ 3.183,75 (1125 x 2,83). Por conseqüência temos uma variação de 162,04%. No mesmo período o INPC, índice que baliza a correção dos salários em geral foi de 154,57%. Considerando que a partir de janeiro de 2012 a SM teve um incremento de 50 UPMS se verifica ganho real de 7,50% no valor da SM, considerada a variabilidade do INPC (1175 UPM^S x 2,83 = 3.325,25/1.125 UPM^S x 1,08 + 154,57% = 3.093,03).

Claro pois, que na prática, a APPI, talvez sugestionada pela nova roupagem dada a remuneração dos Pastores (Subsistência Ministerial) e aproveitando o momento favorável, quer mudar a regra em meio ao jogo (ou os Ministros (as) quando assumem uma paróquia não sabem do valor da remuneração e a metodologia de sua correção?), sem consultar o outro time, o que paga.

Oportuno destacar que também integram a remuneração dos Pastores o ATS, na ordem  de 2% nos primeiros 10 anos e de 1% a partir do 11º ano de atividade (na iniciativa privada o índice médio é de 2% a cada cinco anos) salário família, 5% por filho até 18 anos  (no setor privado o valor é de R$ 22,00 para faixa salarial até R$ 915,05. Acima desse valor não tem direito). As duas rubricas não incidem sobre a parcela adicional previdenciária (165 UPM^S). Temos ainda as vantagens indiretas como moradia, água, energia elétrica (as duas últimas se por liberalidade da paróquia). Mais recentemente (2011 e 2012) as comunidades passaram a contribuir para a seguridade Ministerial (plano de saúde dos Ministros) e para reserva ministerial (espécie de FGTS). As duas rubricas consomem 3% da receita das comunidades e por conseqüência prática o dizimo (embora a rotulagem diferente e o contraditório) passou de 10 para 13%.

A quantificação e avaliação do quantum fica a cargo do leitor se assim o desejar.

Quanto a afirmativa do Pastor Günter de que os Conselhos Paroquiais usam o argumento da pobreza tão somente para conseguir baixar os custos da contribuição dos membros, entendemos oportunas algumas colocações.

Acreditamos que a questão da contribuição (enquadramento, pagamento, inadimplência) independe da situação socioeconômica dos membros (pessoalmente embora não possa precisar, penso que na média, os membros se situam na faixa intermediária, nem ricos, nem pobres) tendo sim relação direta com o envolvimento e participação.

Pela vivencia e convivência ao longo de 24 anos de atuação como Presbítero (Comunidade e Paróquia) me atrevo a distribuir os membros (ao menos a nível de Sínodo Planalto Riograndense) em três categorias. Os ativos/participantes, os ausentes/reticentes e os to nem aí. (Não consegui definir se os adjetivos “farisaísmo demagógico e sem vergonha” são restritos aos Conselhos Paroquiais ou se estendem aos demais membros).

O 1º grupo, formado normalmente por presbíteros e ex integrantes dos presbitérios e suas esposas (geralmente senhoras da OASE) além das lideranças dos campos de trabalho e também por um percentual de outros membros (geralmente pessoas de mais idade), são os que via de regra ajudam a carregar o piano, inclusive no que toca a questão financeira, via aporte de recursos provenientes de promoções. Em decorrência de sua ativa participação, por vezes são taxados de coiós, ou puxa-saco do Pastor. Alguns pela sobre carga cedem as tentações e migram para o 2º grupo. Este, possivelmente o mais representativo, participa de forma variável e ou eventual. Se constantemente incentivados, lembrados, cobrados os membros participam com maior assiduidade de promoções e mesmo que de forma irregular contribuem financeiramente. Normalmente estão atentos ao valor da contribuições e se estas sofrerem reajustes acima da inflação reclamam, chegando por vezes a se afastar migrando para o 3º grupo. O 3º segmento é integrado por membros que participam quando absolutamente indispensável e mesmo assim, somente se obtiverem vantagens na hora de acertar a contribuição, sempre em atraso. Normalmente voltam a reincidir.

O resultado dessa distribuição é de que (segundo dados do sínodo) cerca de 35% das receitas das comunidades provém de promoções. Logo não é necessário ser matemático ou analista financeiro para concluir que o dízimo repassado e inclusive parte da SM é oriundo de receitas resultantes do trabalho de parte dos membros que o Pastor (agora aposentado) adjetiva de oportunistas e demagogos.

Por óbvio que boa parte dos membros, inclusive presbíteros, tem restrições a trabalhos de apoio junto aos movimentos citados. (Trata-se também de uma questão cultural não restrita a nível de IECLB). Contundo, nos parece que a posição e argumentos do Ministro teriam maior respaldo e consistência se emitidos por exemplo a 10 anos atrás, quando a perspectiva era de que haveria mais Pastores do que a procura. Hoje, quando já aposentado, e os grupos/movimentos relacionados, por força da ação social do governo, terem sua situação no mínimo amenizada, a retórica sinaliza mera perfumaria a justificar apoio a pretensão, no nosso entender, no mínimo desproporcional.

Pelo exposto julgamos cabível indagar. Não seria demagogia criticar e até desvalorizar o trabalho dos presbíteros enquanto se servia dessa ação voluntaria para receber a SM? Não é demagógico somente baixar a ripa no capitalismo (ao que se sabe o Pastor nunca foi mandado embora de nenhuma paróquia, logo pelas sua próprias colocações, não passou da teoria a ação) a favor de movimentos sociais e sindicais e na contra mão apoiar aumento significativo na remuneração dos ministros, transferindo a responsabilidade de arrecadação para aqueles que critica e ainda usar o subterfúgio da defasagem/reposição?

Esperamos que a IECLB, através de seus segmentos representativos, quando avaliar a pretensão dos Ministros, realmente parta da teoria para a prática e ouça também a base (Comunidades). Acreditamos que não deve ser apenas considerado o pensamento simplista que o aumento da remuneração resolverá ou atenuará a falta de obreiros. A questão nos parece bem mais ampla e complexa na medida que vocação, fé, desprendimento, espírito comunitário ... não são mercadorias de troca, fosse assim, de há muito não teríamos o trabalho voluntário, base de apoio e sustentação da IECLB.

Concluindo pedimos escusas aos Pastores (as) por convicção e vocação (sem que isso necessariamente signifique renúncia) se por vezes, as considerações foram indevidas e ou mal colocadas.

Eldevir Friske - Linha Três Oeste